Documento legal
Termos de Uso
1. Titularidade e aceite
O aplicativo Saga Loop, o site sagaloop.borinisoftware.com.br e todo o conteúdo relacionado são oferecidos pela Borini Software (PAULO LUIZ COSTA BORINI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 64.168.497/0001-34), com endereço na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150.
Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não instale ou não use o aplicativo. Se você não tem idade legal para consentir sozinho, o uso deve ser acompanhado por um responsável.
Os termos das lojas Google Play e App Store também se aplicam ao download, à instalação e às atualizações. Em caso de conflito sobre a distribuição, prevalecem as regras da loja correspondente.
2. Objeto
Saga Loop é um jogo narrativo single-player em pixel art, com 20 campanhas autorais, quatro cenários e três finais por jornada. O aplicativo funciona offline e não tem conta, anúncios, compras dentro do app ou conteúdo enviado por usuários.
O site apresenta o jogo e publica estes Termos, a Política de Privacidade e informações de contato. O site não vende o aplicativo nem processa pagamentos.
Versões de teste, beta ou acesso antecipado podem ser disponibilizadas com funcionalidades reduzidas ou diferentes. Estes Termos valem para todas as versões distribuídas pela Borini Software.
3. Licença de uso
A Borini Software concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e usar o Saga Loop em dispositivos que você controla, exclusivamente para entretenimento pessoal e não comercial.
A licença não transfere a titularidade do aplicativo, do código, da arte, dos textos, da trilha sonora, dos efeitos, da marca ou de qualquer outro elemento. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem com a Borini Software e seus licenciantes.
Você pode manter uma cópia do aplicativo no dispositivo e fazer backup pelos mecanismos do sistema operacional, para uso pessoal. Não há assinatura ou compra dentro do app.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- copiar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou disponibilizar o aplicativo a terceiros;
- modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas do aplicativo ou de seus conteúdos;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto na medida permitida por lei;
- remover avisos de direitos autorais, marcas ou legendas;
- contornar proteções técnicas, limites de uso ou mecanismos de segurança;
- usar o aplicativo para atividade ilegal, abusiva, fraudulenta ou que prejudique terceiros;
- interferir no funcionamento do aplicativo, do site ou dos serviços de hospedagem.
O descumprimento destas regras pode encerrar a licença e o acesso a atualizações, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
O código, a identidade visual, o nome Saga Loop, a arte em pixel, os cenários, os textos, a trilha sonora, os efeitos sonoros e a organização das campanhas são protegidos por direitos autorais e pertencem à Borini Software ou a seus licenciantes. O uso é permitido apenas nos limites destes Termos.
As histórias, personagens, lugares e escolhas são ficcionais. Qualquer semelhança com pessoas, lugares ou eventos reais é coincidência. O aplicativo não recebe, não publica e não modera conteúdo criado por usuários; as escolhas feitas durante a jornada ficam no seu dispositivo e não são enviadas a nós.
Você pode mencionar o jogo publicamente, inclusive em vídeos, transmissões e redes sociais, desde que não apresente o conteúdo como seu, não venda o aplicativo ou seus arquivos e não sugira endosso da Borini Software sem autorização.
6. Disponibilidade e suporte
O aplicativo é projetado para funcionar offline depois da instalação. O site e as atualizações dependem de serviços de terceiros e podem ficar temporariamente indisponíveis. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site, das lojas ou dos canais de suporte.
Podemos lançar atualizações, corrigir falhas, ajustar conteúdo e descontinuar versões. Quando uma atualização alterar estes Termos de forma material, publicaremos a nova versão nesta página com a data de vigência.
O suporte é prestado pelos canais indicados na seção 11, sem prazo de resposta garantido. O aplicativo não tem atendimento dentro do jogo.
7. Isenção e limitação de responsabilidade
O aplicativo é fornecido no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida pela lei, a Borini Software não responde por indisponibilidade do site, falhas de conexão, problemas do dispositivo ou do sistema operacional, perda de dados locais causada por desinstalação, limpeza de dados, falha de backup ou uso indevido, nem por serviços de terceiros, incluindo lojas e provedores de hospedagem.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos na legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Quando a lei não permitir a limitação, ela não se aplica.
8. Privacidade
O aplicativo não tem conta e não coleta dados pessoais. Os finais desbloqueados, o idioma e as preferências de áudio ficam no dispositivo. O site é estático e não usa cookies ou rastreamento. Os detalhes, incluindo o tratamento técnico do provedor de hospedagem, estão na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo, no site, na distribuição ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data no topo. O uso contínuo após a publicação da nova versão significa que você a leu e concorda com ela. Se não concordar, você pode deixar de usar o aplicativo e desinstalá-lo.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista. Para usuários que não sejam consumidores, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de qualquer medida judicial, as partes buscarão uma solução amigável pelo canal de contato indicado abaixo.
11. Contato
Para suporte, dúvidas sobre estes Termos ou solicitações relacionadas à privacidade, escreva para suporte@borinisoftware.com.br. Para assuntos gerais e privacidade, use contato@borinisoftware.com.br.
Borini Software
PAULO LUIZ COSTA BORINI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ 64.168.497/0001-34
Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150.
A versão publicada destes Termos é a referência oficial em https://sagaloop.borinisoftware.com.br/legal/termos.